Termos e Condições para Assinantes da Plataforma de Estudo do Instituto Irmãs Moraes
Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições antes de utilizar a plataforma de estudo fornecida pelo Instituto Irmãs Moraes. Ao se inscrever e acessar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos:
1. Uso do Serviço:
1.1. A plataforma de estudo do Instituto Irmãs Moraes é disponibilizada exclusivamente para uso educacional e pessoal do assinante.
1.2. Ao se tornar um assinante, você concorda em utilizar os recursos da plataforma de acordo com os propósitos educacionais para os quais eles foram projetados.
2. Propriedade Intelectual:
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, materiais didáticos, e recursos interativos, são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Instituto Irmãs Moraes ou aos seus respectivos detentores de direitos.
2.2. Você reconhece e concorda que não possui direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo acessado por meio da plataforma, exceto conforme expressamente concedido por escrito pelo Instituto Irmãs Moraes.
3. Restrições de Uso:
3.1. É estritamente proibido compartilhar suas credenciais de acesso à plataforma com qualquer outra pessoa.
3.2. Você não tem permissão para baixar, gravar ou de qualquer forma reproduzir ou distribuir o conteúdo disponibilizado na plataforma, exceto quando expressamente autorizado pelo Instituto Irmãs Moraes.
3.3. Você concorda em não tentar contornar ou violar quaisquer medidas de segurança implementadas pela plataforma.
4. Consequências por Violação:
4.1. Qualquer violação dos termos e condições estabelecidos neste documento pode resultar em medidas disciplinares, incluindo, mas não se limitando a, suspensão ou cancelamento da sua assinatura, sem direito a reembolso.
4.2. O Instituto Irmãs Moraes se reserva o direito de buscar todas as medidas legais disponíveis, incluindo ações judiciais, para remediar violações dos seus direitos de propriedade intelectual.
5. Modificações nos Termos e Condições:
5.1. O Instituto Irmãs Moraes reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável aos assinantes.
5.2. O uso continuado dos serviços após a modificação dos termos e condições constituirá sua aceitação das modificações.
6. Disposições Gerais:
6.1. Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e o Instituto Irmãs Moraes em relação ao uso da plataforma de estudo, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos.
6.2. Caso qualquer disposição destes termos e condições seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.3. Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Ao assinar e acessar a plataforma de estudo do Instituto Irmãs Moraes, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos e condições. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
Contato
CNPJ: 46.304.741/0001-67
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